Áreas de Atuação

Direito Previdenciário

Somos especialistas, em especial no Direito Previdenciário, nas ações em face do INSS, que por vários motivos nega indevidamente o direito a benefícios previdenciários. Atuamos na esfera judicial e administrativa, entre os serviços que realizamos dentro do Direito Previdenciário estão:

Aposentadoria

  • Aposentadoria por idade
  • Aposentadoria por invalidez
  • Aposentadoria por tempo de contribuição
  • Aposentadoria especial
  • Aposentadoria do professor
  • Aposentadoria da pessoa com deficiência

Benefícios do INSS

  • Pensão por morte
  • Benefício de prestação continuada – BPC/LOAS
  • Auxílio-reclusão
  • Auxílio acidente
  • Auxílio-doença
  • Auxílio-doença por acidente de trabalho
  • Salário maternidade

Cálculos e Revisões

  • Cálculos de aposentadoria
  • Cálculos de revisão de benefício
  • Planejamento previdenciário (planejamento da aposentadoria)

Direito Trabalhista

Estamos preparados para atuar nas seguintes áreas trabalhistas:

  • Trabalho sem registro na carteira
  • Ausência de férias, 13º salário e aviso prévio
  • Equiparação salarial
  • Desvio e acúmulo de função
  • Direitos da empregada doméstica
  • Horas extras
  • Cálculo do valor correto da rescisão
  • Reversão da demissão por justa causa
  • Indenização por danos
  • Assédio moral e sexual
  • Ação indenizatória por acidente de trabalho 
  • Indenização por doença ocupacional
  • FGTS não recolhido pela empresa
  • Trabalho noturno
  • Adicional de insalubridade e periculosidade
  • Ausência de EPI
  • Trabalhador temporário
  • Pejotização
  • Atraso no pagamento
  • CIPA
  • Defesas trabalhitas

Direito do Consumidor e Bancário

Atuamos em ações entre consumidor e empresa e no Direito Bancário quanto aos direitos de aposentados e pensionistas:

  • Problemas com passagens aéreas
  • Indenização por danos materiais e morais
  • Cancelamento e revisão de contrato
  • Produto não recebido
  • Cobrança indevidas
  • Negativação indevida
  • Negativas de plano de saúde
  • Descontos indevidos em conta corrente de aposentados e pensionistas
  • Juros abusivos de empréstimo de aposentados e pensionistas
  • Desconto sobre a RMC
  • Empréstimos não contratados
  • Descontos de associações

Direito de Família e Sucessões

  • Divórcio judicial e extrajudicial
  • Divórcio consensual
  • Divórcio litigioso
  • Pensão alimentícia
  • Guarda e convivência
  • Alienação parental
  • Regulamentação de visitas
  • Investigação de paternidade
  • União estável
  • Inventário judicial e extrajudicial
  • Testamento
  • Doação

Contato

© 2024 Marques e Carvalho Advocacia. Todos os direitos reservados.